Termos de Uso
Estes termos apresentam as regras gerais para uso do site e dos recursos digitais do C.T.U.C.A. Condições específicas de um curso, material ou pagamento complementam este documento.
Última atualização: 21 de agosto de 2026.
1. Aceitação e finalidade
Ao navegar pelo site ou usar seus formulários, o visitante declara ter lido estes termos. O site apresenta informações institucionais, agenda, atendimentos espirituais, cursos, materiais, ações sociais, formas de apoio e canais oficiais do C.T.U.C.A.
2. Informações e agenda
O C.T.U.C.A. procura manter as informações corretas e atualizadas, mas datas, horários, linhas de trabalho, disponibilidade e programação podem mudar por razões religiosas, administrativas, de segurança ou força maior. Consulte a agenda mais recente e, quando necessário, confirme com a secretaria antes de se deslocar.
3. Atendimentos espirituais
Giras, passes, consultas, descarregos e tratamentos espirituais são gratuitos. Doação, compra ou matrícula não dá prioridade e não é condição para atendimento.
O atendimento religioso não promete resultado e não substitui assistência médica, psicológica, psiquiátrica, jurídica, financeira, de segurança pública ou de emergência. Em situação urgente, procure o serviço profissional competente.
4. Cursos, materiais e inscrição
Cursos e materiais podem ser pagos. A página de cada oferta deve informar conteúdo, formato, datas e valor. O envio de um formulário, isoladamente, não garante vaga: a efetivação depende das condições apresentadas para a oferta, da confirmação necessária e, quando aplicável, do pagamento.
O usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados. Inscrições de menores de 18 anos exigem contato prévio com a secretaria e participação do responsável legal.
5. Pagamentos
Pagamentos podem ser processados pelo PagBank ou por outra plataforma claramente identificada. O usuário deve conferir valor, recebedor e condições antes de concluir. As credenciais bancárias são informadas diretamente ao prestador de pagamento, que possui seus próprios termos e política de privacidade.
6. Cancelamento e reembolso
Solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas conforme as condições específicas da oferta, o estágio de execução do serviço, as regras da plataforma de pagamento e a legislação aplicável, inclusive o direito de arrependimento quando cabível.
Antes de pagar, consulte as condições apresentadas na página da oferta. Para solicitar análise, contate a secretaria, informe nome, curso ou material, data e comprovante da transação. Esta página não cria restrição a direitos garantidos por lei.
7. Doações e apoio voluntário
Doações são voluntárias, não representam compra de atendimento espiritual e não geram promessa de benefício religioso. O doador deve conferir a chave Pix, o titular ou a página do PagBank antes de confirmar. Dúvidas ou erros devem ser comunicados à secretaria e, quando necessário, ao banco ou à plataforma utilizada.
8. Links e plataformas externas
O site contém links para WhatsApp, PagBank, Google Maps, redes sociais, cursos, materiais e outros serviços. Ao sair do domínio do C.T.U.C.A., aplicam-se também os termos, políticas, disponibilidade e práticas do serviço externo. Um link não autoriza terceiros a falar ou receber valores em nome da instituição.
9. Propriedade intelectual
Textos, marca, identidade visual, fotografias, vídeos e materiais do C.T.U.C.A. são protegidos conforme a legislação aplicável. Não é permitido reproduzir, alterar, vender ou apresentar esse conteúdo como próprio sem autorização, ressalvados usos legalmente permitidos.
10. Condutas proibidas
- Usar o site para fraude, assédio, discriminação ou divulgação indevida de dados.
- Tentar acessar áreas, contas, servidores ou informações sem autorização.
- Enviar código malicioso, automatizar abusivamente solicitações ou prejudicar o funcionamento.
- Imitar canais oficiais, solicitar pagamentos em nome do C.T.U.C.A. ou divulgar informações falsas.
11. Disponibilidade e responsabilidade
O site pode passar por manutenção, indisponibilidade ou atualização. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei. O usuário também é responsável por proteger seu dispositivo, conferir endereços e não compartilhar senhas ou credenciais bancárias.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade, que integra estes termos.
13. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é a publicada nesta página, com sua data de atualização.
Dúvidas, pedidos de cancelamento ou comunicações sobre uso indevido podem ser enviados para ctuca@ctuca.com.br ou pelo WhatsApp da secretaria.
